A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA THE WALT DISNEY COMPANY PARA RELAÇÕES COM NÃO-VISITANTES
Última atualização: 7/24/2023
O Grupo de Empresas da Walt Disney (“nós” ou “nos” ou “nosso(s)/nossa(s)” ou “Disney” e definido de forma mais completa abaixo ) valoriza a sua confiança e está empenhado na gestão, utilização e proteção responsáveis de Informação Pessoal. A Informação Pessoal (definida mais detalhadamente abaixo) é qualquer informação que identifique (direta ou indiretamente) um indivíduo em particular. Esta política de privacidade aplica-se a relações com não-visitantes, tais como candidatos a emprego e empresas terceiras, e descreve a nossa recolha, utilização e conservação de Informação Pessoal nos sites e aplicações, onde a mesma é publicada. Esta política de privacidade não se aplica ao nosso tratamento de informações de visitantes fornecidas ou recolhidas onde a nossa Política de Privacidade Global é publicada. Esta política de privacidade também não se aplica a dados de funcionários tratados de acordo com uma declaração de confidencialidade para funcionários aplicável. Se lhe foi disponibilizada outra declaração de confidencialidade da Disney, relacionada com a sua relação comercial connosco, a mesma ainda se aplica e deve ser lida em conjunto com esta política de privacidade, que se aplica especificamente à sua utilização do site ou aplicação, onde esta é publicada.
Aviso da Califórnia aquando da recolha de Informação Pessoal: se for um Residente na Califórnia, podemos recolher a Informação Pessoal indicada abaixo em “Informação que Recolhemos”, para os objetivos indicados abaixo em “Utilização de Informação”. Consulte também, por favor, divulgações adicionais e uma descrição dos seus direitos de privacidade abaixo em “Divulgações adicionais para Residentes na Califórnia”. Conservaremos a sua Informação Pessoal durante o período necessário para cumprir os objetivos descritos nesta política de privacidade, a menos que a lei aplicável exija ou permita um período de retenção mais longo ou salvo indicação em contrário nesta política de privacidade ou em qualquer outra divulgação de privacidade que lhe seja facultada.
Índice
LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS.. 9
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 9
ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE.. 9
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NA CALIFÓRNIA.. 10
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO E NA UE.. 14
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NA CHINA.. 16
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO E NA COLÔMBIA 19
Responsáveis pelo Tratamento de Dados. 19
Procedimentos para exercer os seus direitos. 21
Iremos reter provas dos pedidos de informação, reclamações ou pedidos e respetivas respostas. 23
QUEM SOMOS
Um membro do Grupo de Empresas da Walt Disney, que inclui muitas marcas diferentes, será o Responsável pelo Tratamento da sua informação, ao abrigo desta política de privacidade. O membro do Grupo de Empresas da Walt Disney que é o Responsável pelo Tratamento da sua informação pode ser encontrado abaixo. O Responsável pelo Tratamento de Dados é responsável e pode utilizar a sua Informação Pessoal para os objetivos descritos nesta política de privacidade. Outros membros do Grupo de Empresas da Walt Disney podem aceder à sua informação, quando prestarem serviços em nome do ou dos Responsáveis pelo Tratamento de Dados (como Subcontratantes) e, exceto se proibido pela legislação aplicável, para os objetivos descritos na presente política de privacidade.
INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
Informação que faculta
Podemos recolher a sua Informação Pessoal e a Informação Anónima que sejam relevantes para a nossa atividade ou potencial relação profissional consigo ou para a nossa relação comercial com a sua empresa. A Informação Pessoal que recolhemos pode incluir:
- Informação de registo que fornecer ao criar uma conta ou ligar à sua conta de registo o seu perfil num site ou numa plataforma de terceiros, como, por exemplo, o seu nome próprio, nome de utilizador e palavra-passe, país de residência, género, data de nascimento, endereço de e-mail;
- Informação relacionada com a sua atividade de marketing, vendas ou outra;
- Informação enviada individualmente ou no âmbito de um grupo limitado utilizando a nossa funcionalidade de mensagens, chat, publicação ou outra semelhante, nos casos em que a lei aplicável nos permite recolher esta informação;
- Informação relacionada com uma candidatura a emprego, incluindo informações de contacto, estatuto de autorização de trabalho, identificação emitida pelo governo, CV/currículo, experiência de trabalho anterior, informações de educação, competências, referências, licenças relacionadas com o trabalho, autorizações, certificações, qualquer outra informação que opte por nos fornecer (por exemplo, prémios ou associações profissionais, ou informações de diversidade e inclusão);
- Informação de diversidade e inclusão relativa a liderança de uma atividade, fornecedor ou empresa;
- Informação gerada durante uma entrevista e/ou quaisquer avaliações escritas (quando aplicável) relacionadas com uma candidatura a emprego, incluindo, mas não se limitando às suas informações de imagem, vídeo ou voz captadas por ferramentas de conferência web, CCTV e câmaras de segurança;
- Informação a seu respeito enviada num concurso, como, por exemplo, sorteios disponíveis para os nossos parceiros comerciais, não para visitantes ou membros do público (por exemplo, Spin to Win);
- Informação a seu respeito de fontes terceiras ou públicas, conforme necessário para apoiar o processo de recrutamento de emprego, incluindo, sem limitação, verificações de antecedentes, educação, desempenho profissional, crédito e registo criminal (apenas na medida permitida pela lei);
- Informação financeira que fornece ao configurar o depósito direto de salário, reembolso de despesas ou ao envolver-se, de outra forma, numa transação financeira;
- Informação de localização, incluindo informações de localização fornecidas por um telemóvel ou outro dispositivo que interaja com um dos nossos sites ou aplicações (incluindo através de tecnologias beacon) ou associadas ao seu endereço IP, em que nos é permitido pela lei tratar esta informação;
- Informação de atividade sobre a sua utilização dos nossos sites ou aplicações, como, por exemplo, o conteúdo que visualizou ou publicou, sondagens em que participa, a frequência com que utiliza os nossos serviços e as suas preferências; e
- Dados de utilização, visualização, técnicos e do dispositivo, quando aceder aos nossos sites, utilizar as nossas aplicações em sites ou plataformas de terceiros ou abrir e-mails enviados por nós, incluindo o seu tipo de navegador ou de dispositivo, identificador único de dispositivo e endereço IP; e
Se for um candidato a emprego, podemos recolher Informação Pessoal diretamente de si, de entidades autorizadas por si (tais como plataformas de terceiros de pesquisa de emprego, agências de recrutamento) ou de outros terceiros (tais como agências de verificação de antecedentes). Tenha, por favor, em consideração que, se nos enviar uma candidatura de emprego através de uma plataforma de pesquisa de emprego de terceiros, agência de recrutamento ou de emprego, será a política de privacidade desse terceiro a aplicar-se à disponibilização da sua Informação Pessoal ao mesmo.
UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Como referido acima, o membro do Grupo de Empresas da Walt Disney, que é o Responsável pelo Tratamento da sua informação, é responsável pela mesma e pode utilizá-la para os objetivos descritos na presente política de privacidade. Outros membros do Grupo de Empresas da Walt Disney podem aceder à sua informação, quando prestarem serviços em nome do Responsável pelo Tratamento de Dados (como Subcontratante) e, exceto se proibido pela legislação aplicável, para os objetivos descritos na presente política de privacidade. Em conformidade com a legislação aplicável e com as opções e mecanismos de controlo que possam estar à sua disposição, podemos utilizar informações que recolhemos de si ou de dispositivos associados a si, para os nossos fins comerciais, incluindo para:
- Gerir a nossa relação consigo;
- Comunicar consigo sobre a sua conta ou as suas transações connosco e enviar-lhe informações ou pedir comentários sobre funcionalidades dos nossos sites e das nossas aplicações ou alterações nas nossas políticas;
- Melhorar e desenvolver os nossos serviços, incluindo personalizar conteúdos e experiências;
- Gerir os nossos fornecedores, distribuidores, contratantes independentes, prestadores de serviços e outros, em toda a cadeia de fornecimento e distribuição;
- Operar e gerir os nossos negócios;
- Fornecer aos seus clientes serviços e produtos;
- Organizar e implementar tarefas na preparação de ou para executar contratos existentes;
- Avaliar as atividades nas nossas instalações, incluindo o cumprimento das políticas aplicáveis, bem como das regras de saúde e segurança, em vigor;
- Conceder-lhe acesso aos nossos módulos de formação e colaboração, permitindo-lhe aceder a determinados materiais e serviços, que tem direito a receber;
- Gerir e apoiar os nossos recursos de TI, incluindo a gestão de infraestruturas e a continuidade operacional;
- Gerir informações sobre diversidade;
- Recolher, conservar e analisar respostas a sondagens;
- Preservar os nossos interesses económicos e garantir a conformidade e comunicação (como, por exemplo, cumprir as nossas políticas e requisitos legais locais, impostos e deduções, realizar auditorias, responder a reclamações e defender litígios);
- Arquivar e manter registos;
- Caso seja um candidato a emprego, gerir o seu processo de candidatura a emprego, incluindo qualquer entrevista e avaliações escritas;
- Caso seja um candidato a emprego, avaliar a sua candidatura a emprego, incluindo as suas competências, qualificações e antecedentes, verificar as suas informações e realizar verificações de referência ou antecedentes, tomar providências para o seu emprego futuro; e
- Caso seja um candidato a emprego, gerir e melhorar o nosso processo de recrutamento e contratação.
PARTILHAR A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL COM OUTRAS ENTIDADES
Não partilharemos a sua informação pessoal com terceiros fora do Grupo de Empresas da Walt Disney, salvo em circunstâncias limitadas, incluindo:
- Quando nos instrui a partilhar a sua informação pessoal com outra empresa, para satisfazer o seu pedido (por exemplo, quando nos instrui a partilhar informações com outra empresa, para benefícios na área da saúde);
- Quando as empresas prestam serviços em nosso nome, como entrega de encomendas, no entanto, estas empresas estão proibidas de utilizar a sua informação pessoal para finalidades diferentes das solicitadas por nós ou exigidas por lei; e
- Quando partilhamos a sua informação pessoal com terceiros em ligação com a venda de uma atividade, para aplicar os nossos Termos de Utilização ou regras, para garantir a segurança e proteção dos nossos visitantes e terceiros, para proteger os nossos direitos e propriedade e os dos nossos visitantes, funcionários e terceiros, para cumprir um processo jurídico ou, noutros casos, se acreditarmos de boa-fé que a divulgação é exigida por lei.
Tenha, por favor, em consideração que, uma vez que partilharmos a sua informação pessoal com outra empresa nas circunstâncias acima descritas, as informações recebidas pela outra empresa são controladas pela mesma e ficam sujeitas às respetivas práticas de privacidade.
RECURSOS JURÍDICOS E CONFORMIDADE REGULAMENTAR
Além disso, utilizaremos as suas informações, conforme permitido pela legislação local, para proteger os nossos direitos, incluindo para:
- Aplicar esta política de privacidade e os nossos termos e condições;
- Monitorizar a sua utilização dos nossos sites e aplicações e, de outra forma, garantir a privacidade e segurança dos mesmos, da nossa propriedade e as das nossas filiais, de si ou de outrem; e
- Permitir-nos procurar vias de recurso disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.
Sempre que necessário, utilizaremos essa informação para:
- Cumprir ou avaliar a conformidade com qualquer lei ou regulamento aplicável; e
- Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades governamentais não pertencentes ao seu país de residência.
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
A sua Informação Pessoal pode ser utilizada por nós para concluir uma operação societária, tal como uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação, proposta ou real, de toda ou qualquer parte das nossas atividades, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer processo de falência ou semelhante).
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Podemos partilhar Informação Pessoal dentro do Grupo de Empresas da Walt Disney, para os objetivos descritos nesta política de privacidade. As obrigações estabelecidas nesta política de privacidade aplicam-se a outros membros do Grupo de Empresas da Walt Disney, na mesma medida em que se aplicam ao Responsável pelo Tratamento da sua Informação Pessoal. No decurso das nossas atividades e para os mesmos objetivos que os indicados nesta política de privacidade, a sua Informação Pessoal também pode ser acedida ou transferida para as seguintes categorias de destinatários, conforme necessário para alcançar tal finalidade:
- Os nossos bancos e outros prestadores de serviços de processamento de pagamentos;
- Os nossos fornecedores de sistemas de TI, prestadores de serviços em nuvem, fornecedores de bases de dados e consultores;
- Os nossos outros fornecedores, distribuidores e prestadores de serviços, que nos fornecem serviços e produtos;
- Entidades nas quais acreditamos que está empregado ou com as quais trabalha, seja sob contrato ou de outra forma, e quaisquer filiais ou outras entidades relacionadas com aquelas;
- Os nossos prestadores de serviços profissionais, tais como contabilistas, auditores, consultores jurídicos e corretores de seguros;
- Os nossos fornecedores de conservação de arquivos; e
- Outros terceiros ou entidades conforme divulgado nesta política de privacidade ou conforme permitido ou exigido por lei.
Podemos analisar a sua informação de forma agregada, no decurso das nossas atividades e para os mesmos objetivos que os indicados nesta política de privacidade. Esta informação global não o identifica pessoalmente. Podemos partilhar estes dados agregados com as nossas filiais, agentes e parceiros comerciais, atuais e potenciais, e com outros terceiros para outros fins legais.
RETENÇÃO DE DADOS
Conservaremos a sua Informação Pessoal durante o período necessário para cumprir os objetivos descritos nesta política de privacidade, a menos que a lei aplicável exija ou permita um período de retenção mais longo ou salvo indicação em contrário nesta política de privacidade ou em qualquer outra divulgação de privacidade que lhe seja facultada.
SEGURANÇA
A segurança, a integridade e a confidencialidade da sua informação são extremamente importantes para nós. Implementámos medidas de segurança técnicas, administrativas, organizativas e físicas adequadas, concebidas para proteger a sua informação de divulgação, utilização, modificação e acesso não autorizados. Revemos regularmente os nossos procedimentos de segurança, de modo a considerar novas tecnologias e métodos apropriados. Tenha, por favor, em consideração que, apesar dos nossos melhores esforços, não há medidas de segurança perfeitas ou impenetráveis.
Tecnologias de deteção e publicidade online
Sobre as tecnologias de deteção e publicidade online
Nós e determinados prestadores de serviços, que operam em nosso nome, recolhemos informação sobre a sua atividade ou sobre a atividade em dispositivos associados a si, nos nossos sites e aplicações utilizando tecnologias de deteção, tais como cookies de navegador, cookies Flash, píxeis, etiquetas, kits de desenvolvimento de software, interfaces de aplicações de programas e píxeis espiões. Estes dados de deteção podem ser utilizados para muitos fins, incluindo, por exemplo:
- Fornecer funcionalidades úteis para simplificar a sua experiência, quando regressa aos nossos sites e às nossas aplicações (por exemplo, lembrar a sua preferência de língua);
- Fornecer conteúdo e publicidade relevantes, com base nas suas preferências, padrões de utilização e localização;
- Monitorizar, avaliar e otimizar a utilização e funcionamento dos nossos sites e das nossas aplicações; e
- Analisar o tráfego nos nossos sites e nos sites de terceiros.
Podemos recolher informações quer tenha ou não sessão iniciada ou esteja ou não registado, e podemos associar esses dados de deteção à sua conta de registo (se a tiver), caso em que iremos tratá-los como informação pessoal. Os prestadores de serviços que recolhem dados de deteção em nosso nome podem proporcionar-lhe uma oportunidade de optar por não ser detetado online.
Anunciantes e terceiros também podem recolher informações sobre a sua atividade nos nossos sites e nas nossas aplicações, em dispositivos associados a si e em sites e aplicações de terceiros utilizando tecnologias de deteção. Os dados de deteção recolhidos por estes anunciantes e terceiros são utilizados para decidir que anúncios vê nos nossos sites e nas nossas aplicações e em sites e aplicações de terceiros.
Tipos de tecnologias de deteção online
Os seguintes são exemplos de tecnologias de deteção online:
- Cookies. Os cookies são elementos de informação que um website coloca no disco rígido do seu computador, quando acede ao mesmo. Os cookies podem implicar a transmissão de informações nossas para si e de si diretamente para nós, para outra parte em nosso nome ou para outra parte, de acordo com a respetiva política de privacidade. Podemos utilizar cookies para reunir informações que recolhemos a seu respeito. Pode optar por receber um aviso do seu computador, sempre que for colocado um cookie no seu dispositivo, ou pode optar por bloquear todos os cookies. Esta opção pode ser feita através das definições do seu navegador e/ou, dependendo do website que está a visitar, pode também gerir as suas definições de cookies através de uma ligação no rodapé do website, se aplicável. Cada navegador é um pouco diferente, por isso consulte o menu Ajuda do seu navegador para saber a forma correta de modificar os seus cookies. Se desativar os cookies, não terá acesso a muitas funcionalidades que tornam a sua experiência de utilizador mais eficiente e alguns dos nossos serviços não funcionarão corretamente;
- Píxeis espiões e píxeis de marketing. Os píxeis espiões e os píxeis de marketing são pequenos elementos de dados incorporados nas imagens das páginas de sites. Podem implicar a transmissão de informações diretamente para nós, para outra parte em nosso nome ou para outra parte, de acordo com a respetiva política de privacidade. Podemos utilizar píxeis espiões ou píxeis de marketing, para reunir informações que recolhemos a seu respeito.
Do not track
Pode o leitor ou o seu agente autorizado optar por ativar online, quando disponível, uma ferramenta universal que comunica automaticamente as suas preferências de autoexclusão, tal como o Controlo Global de Privacidade (“GPC”, Global Privacy Control). Trataremos o sinal GPC como um pedido de autoexclusão.
LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS
Os nossos sites podem conter ligações para outros websites. Esta política de privacidade não trata, não sendo nós responsáveis por essas situações, a privacidade, segurança da informação ou outras práticas desses terceiros, incluindo qualquer terceiro que opere qualquer website ou serviço, ao qual os nossos sites se liguem. As opções de privacidade que fez nos sites ou serviços de terceiros não se aplicam à utilização que fazemos das informações que recolhemos diretamente através dos nossos sites e offline. Recomendamos que esteja ciente do momento em que sai dos nossos sites e que leia as advertências jurídicas publicadas noutros sites, incluindo as respetivas políticas de privacidade.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Operamos globalmente e podemos transferir a sua informação pessoal para empresas individuais do Grupo de Empresas da Walt Disney ou de terceiros, em todo o mundo, para os objetivos descritos nesta política de privacidade. Sempre que a sua informação pessoal for transferida, conservada ou tratada por nós, tomaremos medidas razoáveis para salvaguardar a respetiva privacidade. Adicionalmente, ao utilizar ou divulgar informação pessoal transferida com origem na União Europeia, Reino Unido ou Suíça. utilizamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela União Europeia (UE) ou pelo Gabinete do Comissário de Informações (Reino Unido), adotamos outros meios, ao abrigo da legislação sobre proteção de dados relevante, para oferecer garantias adequadas ou obtemos o seu consentimento. Também aplicamos os requisitos significativos de Cláusulas Contratuais-Tipo, ao transferir Informação Pessoal com origem na Austrália e Argentina.
ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE
Poderemos alterar, pontualmente, esta política de privacidade para adaptação a novas tecnologias, práticas do sector, requisitos regulamentares ou para outros fins. Avisá-lo-emos caso essas alterações sejam substanciais e, quando exigido pela legislação aplicável, obteremos o seu consentimento. O aviso poderá ser-lhe enviado por e-mail para o último endereço que nos forneceu, ser publicado nos nossos sites ou nas nossas aplicações, ou por outros meios, em conformidade com a legislação aplicável.
CONTACTE-NOS
Se tiver dúvidas sobre esta política de privacidade, contacte-nos, por favor, por e-mail para: privacycontact@twdc.com. Consulte, igualmente, por favor, a informação abaixo, para obter informações de contacto relevantes para a sua região. Se não estiver satisfeito com a nossa resposta recebida, pode, em qualquer momento, encaminhar a sua reclamação para a entidade reguladora relevante na sua jurisdição.
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NA CALIFÓRNIA
Este aviso aos residentes da Califórnia é efetuado ao abrigo da lei da Califórnia. Este aviso explica os seus direitos de privacidade se for residente na Califórnia, fornecendo o nosso “aviso no momento da recolha” e fornecendo determinadas divulgações obrigatórias sobre o nosso tratamento de informação de residentes na Califórnia, tanto online como offline.
AVISO DE RECOLHA
Podemos recolher estas categorias de informação pessoal, quando interage connosco: identificadores/informações de contacto, informações demográficas (como, por exemplo, género e idade), informação financeira, informação comercial, informação de atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas, dados de geolocalização, informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes e inferências retiradas do acima exposto.
Recolhemos estas informações para que possamos servi-lo da melhor forma, incluindo para satisfazer os seus pedidos. Uma descrição mais detalhada destes objetivos encontra-se na secção UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO desta política de privacidade.
Os residentes na Califórnia também têm o direito de “autoexclusão”, em relação à “venda” ou “partilha” da sua “informação pessoal” a “terceiros” (conforme esses termos são definidos na lei).
DIVULGAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA CALIFÓRNIA
Também fazemos as seguintes divulgações para fins de cumprimento da legislação em matéria de privacidade da Califórnia:
- Recolhemos as seguintes categorias de informação pessoal, nos últimos 12 meses: identificadores/informações de contacto, informações demográficas (como, por exemplo, género e idade), informação financeira, informação comercial, informação de atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas, dados de geolocalização, informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes e inferências retiradas do acima exposto;
- As fontes a partir das quais recolhemos informação pessoal são: diretamente dos nossos funcionários, dos nossos contratantes, sites ou plataformas de terceiros que associa à sua conta de registo, ferramentas de análise, redes sociais e serviços de terceiros que atualizam ou complementam as informações que mantemos a seu respeito;
- Os fins empresariais ou comerciais de recolha de informação pessoal são resumidos na nossa secção “aviso no momento da recolha” e conforme descrito em maior detalhe nesta política de privacidade em “UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO”;
- Divulgámos as seguintes categorias de informação pessoal para um propósito comercial, nos últimos 12 meses: identificadores/informações de contacto, informações demográficas (como, por exemplo, género e idade), informação financeira associada a si, informação comercial, informação de atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas, dados de geolocalização, informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes e inferências retiradas do acima exposto. Divulgámos cada categoria a parceiros comerciais e prestadores de serviços terceiros, sites ou plataformas de terceiros, tais como sites de redes sociais e outros terceiros, conforme descrito na secção “Partilhar a sua informação pessoal com outras entidades” desta política de privacidade;
- Como o termo é definido pela lei aplicável, “vendemos” ou “partilhámos” as seguintes categorias de informação pessoal nos últimos 12 meses: identificadores/informações de contacto, informações de atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas e inferências retiradas do acima exposto. “Vendemos” ou “partilhámos” cada categoria a ou com, respetivamente, fornecedores de análise de dados e redes sociais;
- Os objetivos empresariais ou comerciais de “vender” ou “partilhar” informação pessoal destinam-se a empresas terceiras, para prestação de serviços em nosso nome;
- Não “vendemos” nem “partilhamos” informação pessoal de menores que saibamos terem menos de 16 anos de idade.
DIREITOS DOS RESIDENTES NA CALIFÓRNIA
Direito de acesso
Se for residente na Califórnia, tem o direito de solicitar, até duas vezes por ano, acesso a categorias e elementos específicos de informação pessoal a seu respeito que recolhemos, utilizamos, divulgamos, vendemos e partilhamos.
Direito ao apagamento
Se for residente na Califórnia, tem o direito de solicitar que eliminemos a informação pessoal que recolhemos de si, sujeito às exceções legais aplicáveis.
Direito de solicitar a correção
Se for residente na Califórnia, tem o direito de solicitar que corrijamos a Informação Pessoal que recolhemos a seu respeito, sujeito a algumas exceções. Assim que recebermos e verificarmos o seu pedido, processá-lo-emos de acordo com a lei da Califórnia.
Direito de autoexclusão da venda ou partilha de Informação Pessoal
Se for residente na Califórnia, tem o direito de “autoexclusão”, em relação à “venda” ou “partilha” da sua “informação pessoal” a “terceiros” (conforme esses termos são definidos na legislação aplicável).
Direito à não-discriminação
Não o discriminaremos por exercer qualquer um dos seus direitos, incluindo, mas não se limitando a: negar-lhe produtos ou serviços; cobrar-lhe preços ou taxas diferentes por produtos ou serviços, incluindo através da concessão de descontos ou outros benefícios, ou imposição de penalidades; fornecer-lhe um nível ou qualidade diferente de produtos ou serviços; sugerir que pode receber um preço ou taxa diferente por produtos ou serviços ou um nível ou qualidade diferente de produtos ou serviços.
Informação Pessoal Sensível
Embora recolhamos Informação Pessoal Sensível conforme descrito nesta política, não a utilizamos com o objetivo de inferir características a seu respeito e limitamos a nossa utilização de tais informações a fins comerciais.
Exercício dos direitos de conhecimento, acesso, correção ou apagamento
Para exercer os seus direitos de privacidade, envie-nos, por favor, um pedido verificável: (a) contactando-nos através do número (877) 466-6669; ou (b) enviando o seu pedido preenchendo o Formulário DSAR da Califórnia. Podemos solicitar documentação ou informação adicional, apenas para verificar a sua identidade.
Instruções para agentes autorizados fazerem pedidos de acesso e apagamento
Também pode utilizar um agente autorizado para enviar um pedido de acesso, apagamento ou correção, em seu nome. Os agentes autorizados podem submeter tais pedidos utilizando o Formulário de Pedido de Agente Autorizado . Um agente autorizado tem de ter a sua autorização assinada para enviar um pedido em seu nome ou fornecer prova de que tem procuração, de acordo com a lei acerca do regime de prova da Califórnia. Os agentes autorizados que sejam entidades empresariais devem estar registados junto do Secretário de Estado da Califórnia para desenvolverem a atividade neste estado. Antes de atender pedidos de agentes autorizados, podemos contactá-lo diretamente para confirmar que deu a sua autorização e/ou para verificar a sua identidade.
Fazer pedidos para “autoexclusão” da “Venda” ou “Partilha” de “Informação Pessoal”
Para enviar um pedido de autoexclusão da venda ou partilha da sua informação pessoal, pode visitar a nossa página de direitos de “Não vender ou partilhar a minha informação pessoal” ou enviar um e-mail para privacycontact@twdc.com, com indicação de “não vender ou partilhar informações”, no assunto. Também pode usar um agente autorizado para enviar um pedido de autoexclusão em seu nome, se fornecer ao mesmo autorização por escrito assinada para fazê-lo. Os agentes autorizados podem submeter pedidos de autoexclusão utilizando o Formulário de Pedido de Agente Autorizado . Tem o direito de não receber tratamento discriminatório pelo exercício dos seus direitos de privacidade.
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MÉTRICAS DE DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA
Para métricas de direitos de privacidade da Califórnia, consulte, por favor, a secção Métricas de Direitos de Privacidade da Califórnia da página Os seus Direitos de Privacidade nos EUA .
INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Se tiver alguma dúvida sobre as nossas políticas de privacidade, envie, por favor, um e-mail para privacycontact@twdc.com ou escreva-nos para:
CA Privacy Rights
Disney Interactive Media Group
500 South Buena Vista Street
Mail Code 7667
Burbank, CA 91521-7667
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO E NA UE
RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS
O Responsável pelo Tratamento da sua Informação Pessoal é a entidade relevante no Grupo de Empresas da Walt Disney com quem mantém a sua relação. A título de exemplo, se for um candidato a emprego, o Responsável pelo Tratamento de Dados é a entidade que tem a vaga de emprego disponível. E se tiver ou a sua empresa tiver uma relação comercial com a Disney, o Responsável pelo Tratamento de Dados é a entidade que o contratou a si ou à sua empresa.
Para candidatos ou relações comerciais com a Disneyland Paris, o Responsável pelo Tratamento de Dados é: Euro Disney Associés SAS, 1 rue de la Galmy, 77700 Chessy, França.
BASE LEGÍTIMA PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO E NA UE
Se residir no Reino Unido ou na UE, as nossas bases legais para o tratamento da sua Informação Pessoal, ao abrigo desta política de privacidade, incluem:
- Obrigação legal, por exemplo, quando recolhemos informações relativas a um incidente no local, relativo a um não-funcionário, no cumprimento do legalmente exigido e para comunicação conforme legalmente exigido;
- Contrato, por exemplo, quando presta ou a sua empresa presta serviços a um membro do Grupo de Empresas da Walt Disney, quando participa num concurso ou quando integra candidatos a emprego;
- Consentimento, por exemplo, quando envia uma candidatura a emprego para uma entidade do Reino Unido ou da UE, dentro do Grupo de Empresas da Walt Disney, quando personaliza conteúdos e experiências ou quando recolhe informações sobre diversidade; e
- Interesse legítimo, os nossos interesses legítimos quando comparados com os seus direitos, tais como a utilização de análises de dados para analisar e compreender melhor as taxas de candidatura dos funcionários ou para evitar fraudes para solicitar feedback sobre funcionalidades no nosso site ou aplicações através de sondagens, para comunicar com os nossos parceiros comerciais ou entidades que pensamos que gostariam de ouvir a nossa opinião sobre eventos, formação ou anúncios comerciais.
ACESSO E CORREÇÃO
Determinados sites e aplicações que disponibilizamos podem permitir-lhe aceder, rever e alterar a sua Informação Pessoal, iniciando uma sessão e atualizando as informações da sua conta. Tenha, por favor, em consideração que, se alterar ou corrigir as informações da conta depois de enviá-las, essas alterações serão visíveis para nós.
Além das informações da conta, pode solicitar o acesso à sua Informação Pessoal que recolhemos ou pode solicitar a sua modificação, correção ou apagamento, se permitido pela lei aplicável. Se residir no Reino Unido ou na UE, também pode ter o direito de opor-se ao tratamento da sua Informação Pessoal, quando a base legítima assentar nos nossos interesses legítimos. Contacte-nos, por favor, através do e-mail DataProtection@disney.co.uk, para exercer qualquer um destes direitos.
Para sua proteção, apenas podemos executar os pedidos relativos à informação associada ao endereço de e-mail específico, que utiliza para enviar-nos o seu pedido, podendo nós ter de verificar a sua identidade, antes de responder ao mesmo. Tentaremos satisfazer o seu pedido, assim que razoavelmente praticável. Tenha, por favor, em consideração que determinada Informação Pessoal pode estar isenta de tais direitos de acesso, correção ou supressão, de acordo com as leis locais de proteção de dados.
COOKIES
Para consultar a nossa Política de Cookies, visite, por favor, https://privacy.thewaltdisneycompany.com/en/current-privacy-policy/cookies-policy/ .
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE CONTACTO
Se residir no Reino Unido ou na UE, pode:
- Contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail DataProtection@disney.co.uk, a propósito de quaisquer questões sobre esta política de privacidade;
- Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados do seu país ou região ou no local da alegada má conduta. O ICO no Reino Unido pode ser contactado visitando ico.org.uk, ou, para contactar uma autoridade de proteção de dados na UE, visite, por favor, aqui;
- Se o Responsável pelo Tratamento de Dados relevante for a Euro Disney Associés SAS (consulte acima), por exemplo, se for um candidato a emprego ou se a sua relação comercial for com a Disneyland Paris, pode contactar: dlp-donneesperso-cm@disney.com para exercer quaisquer direitos indicados nesta política de privacidade; ou
- Apresentar uma reclamação junto da CNIL, visitando https://www.cnil.fr/ .
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NA CHINA
Esta Política de Privacidade descreve a recolha, utilização, partilha, transferência, conservação e tratamento de Informação Pessoal nos sites e aplicações onde é publicada (no que diz respeito à China continental, tais sites e aplicações incluem, sem limitação, o site chinajobs.disneycareers.cn, o site shdr.disneycareers.cn, recrutamento da Disney na China (迪士尼Disney中国招聘, ID “Disney Recruitment”) WeChat Public Account, Shanghai Disney Resort Job Opportunities (上海迪士尼度假区工作, ID “SHDRjob”) WeChat Public Account. Para efeitos desta política de privacidade, “China” ou “China continental” refere-se apenas ao continente do Governo da República Popular da China e não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan.
O Responsável pelo Tratamento de Dados, no que diz respeito à sua Informação Pessoal, será o empregador do cargo ao qual se candidata (se for um candidato a emprego) ou da entidade Disney com a qual tem (ou a empresa para a qual trabalha tem) uma relação contratual ou outra relação comercial, nomeadamente, The Walt Disney Company (China) Limited, Shanghai International Theme Park Company Limited, Shanghai International Theme Park Associated Facilities Company Limited, Shanghai International Theme Park And Resort Management Company Limited ou quaisquer outros membros do Grupo de Empresas da Walt Disney na China, consoante o caso.
FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Tratamos a sua Informação Pessoal com base no seu consentimento e/ou conforme necessário, para o desempenho dos nossos deveres ou obrigações legais.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Na medida do permitido pela legislação aplicável, podemos partilhar Informação Pessoal (cujos tipos são definidos na secção INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS desta política de privacidade) com membros do Grupo de Empresas da Walt Disney localizados dentro e fora da China continental, para os objetivos descritos na secção UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO desta política de privacidade. Disponibilizaremos a informação ao pessoal com necessidade de conhecê-la para os objetivos descritos nesta política de privacidade. A lista de destinatários relevantes é a seguinte:
P0001-(TXT)Company Code | Endereço | Número de telefone | País |
WD Parks & Resorts US,Inc | 1375 Buena Vista Drive 4th Floor North Lake Buena Vista FL 32830 |
(407) 824-2222 | Estados Unidos |
ABC Inc. | 77 West 66th Street New York NY 10023 USA |
(800) 230-0229 | Estados Unidos |
Disney Worldwide Services, Inc. | 1375 Buena Vista Drive P.O. Box 10000 Lake Buena Vista FL 32830 USA |
(818) 560-1000 | Estados Unidos |
DVC Management LLC. | 215 Celebration Place Suite 300 Celebration FL 34747 United States |
(407) 566-3100 | Estados Unidos |
ESPN, Inc | ESPN Plaza 935 Middle Street Bristol CT 06010-7454 |
(860) 766-2000 | Estados Unidos |
TWDC Enterprises 18 Corp. | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 |
(818) 560-1000 | Estados Unidos |
Magical Cruise Co, Ltd | 3 Queen Caroline Street Hammersmith, London, W6 9PE United Kingdom |
+44-2082221000 | Reino Unido |
Disney HR Srvcs | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 USA |
(321) 939-7000 | Estados Unidos |
Disney Fincl Svcs | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 USA |
(619) 670-9400 | Estados Unidos |
DCPI, Inc. | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 USA |
(818) 544-0000 | Estados Unidos |
The Walt Disney Co. Ltd | 3 Queen Caroline Street Hammersmith, London, W6 9PE United Kingdom |
+44-2082221000 | Reino Unido |
TWDC (Germany) GmbH | Industriegebiet Süd c/o Meyer Werft, 26871 Papenburg Germany |
+49-89993400 | Alemanha |
Disney Middle East FZ-LLC | 47th Floor, Block B Business Central Towers Dubai Media City Dubai United Arab Emirates |
+44-2082221000 | EAU |
01 Euro Disney Associes | 1 rue de la Galmy Chessy 77700 Chessy France |
+33-164744000 | França |
TWDC (Hong Kong) Ltd. | 38/F, Oxford House, Taikoo Place 979 King's Road Quarry Bay Hong Kong |
+852-22032000 | Hong Kong |
TWDC (Japan) Ltd. | Toranomon Hills Mori Tower 1-23-1 Toranomon Minato-ku Tokyo 105-6355 Japan |
+81-367522300 | Japão |
TWDC (China) Ltd | 6/F Link Square 1 222 Hu Bin Road Shanghai 200021 China |
+86 2123161002 | China |
UTV Software Comm Pvt Ltd | Star House, Urmi Estate 95 Ganpatrao Kadam Marg Lower Parel (West) Mumbai 400013 India |
+91 22 6630 5555 | Índia |
Disney Streaming Ops LLC | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 USA |
(818) 560-1000 | Estados Unidos |
WPVI TELEVISION, LLC | 77 West 66th Street New York NY 10023 |
(609) 344-6661 | Estados Unidos |
Disney Corp Srvcs Co, LLC | 500 South Buena Vista Street Burbank CA 91521 USA |
(818) 560-1000 | Estados Unidos |
HK Intl Theme Parks Ltd. | Hong Kong Disneyland Resort Lantau Island Hong Kong |
+852-35503369 | Hong Kong |
Em qualquer caso, apenas partilharemos a sua Informação Pessoal para fins específicos, com base nos princípios da legalidade, legitimidade, necessidade e boa-fé e na medida do necessário para alcançar os objetivos relevantes ou cumprir as nossas obrigações legais.
Quando realizamos transferências transfronteiriças de Informação Pessoal, esta será por nós protegida conforme descrito nesta política de privacidade, e conforme lhe foi divulgado no momento da recolha de dados, e cumpriremos sempre os requisitos previstos nas leis aplicáveis.
OS SEUS DIREITOS LEGAIS ENQUANTO TITULAR DE DADOS
Pode solicitar o acesso e fazer uma cópia da sua Informação Pessoal que recolhemos; corrigir a que se encontra incorreta ou incompleta; apagá-la em determinadas circunstâncias; retirar o seu consentimento, anteriormente dado, para determinados tipos das nossas atividades de tratamento com efeitos futuros; transferir a que conservamos para outro Responsável pelo Tratamento de Dados designado por si, se os requisitos relevantes forem cumpridos; solicitar uma explicação das nossas regras de tratamento de Informação Pessoal, se permitido e na medida do exigido pela lei aplicável.
Se for um candidato a emprego, tenha, por favor, em consideração que, se solicitar o apagamento da sua Informação Pessoal ou retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir continuar a processar a sua candidatura a emprego.
Tentaremos satisfazer o seu pedido, assim que razoavelmente praticável, dentro do prazo legalmente previsto.
Tenha, por favor, em consideração que determinada Informação Pessoal pode estar isenta de tais direitos de acesso, correção ou supressão, de acordo com as leis locais de proteção de dados.
INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Se tiver dúvidas ou pedidos relacionados com esta política de privacidade, não hesite, por favor, em contactar-nos da seguinte forma:
Candidatos a emprego na The Walt Disney Company (China) Limited: twdc.ta.cn@disney.com
Candidatos a emprego na Shanghai International Theme Park Company Limited, Shanghai International Theme Park Associated Facilities Company Limited ou Shanghai International Theme Park And Resort Management Company Limited: SHDR.JOBS@disney.com.
Também tem o direito de apresentar uma reclamação relacionada com a proteção de dados, junto da entidade reguladora relevante.
DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO E NA COLÔMBIA
Responsáveis pelo Tratamento de Dados
O Responsável pelo Tratamento de Dados é a entidade subsidiária ou filial da The Walt Disney Company responsável pela informação pessoal recolhida e utilizada, no âmbito da presente Declaração de Confidencialidade a partir dos nossos sites e aplicações, como segue:
Para a Colômbia, os Responsáveis pelo Tratamento de Dados são:
TFCF CHANNELS COLOMBIA LTDA,
ID para efeitos fiscais n.º 830.140.775-0
Carrera 50 No. 17 -77 Bogotá D.C., Colômbia
Telefone +57 6107044
E-mail: LATAM.Privacidad@disney.com
ESPN COLOMBIA S.A.S.,
ID para efeitos fiscais n.º 900.631.238-8
Calle 90 No. 19A – 46 Bogotá D.C., Colômbia
Telefone +57 5961242
E-mail: LATAM.Privacidad@disney.com
THE WALT DISNEY COMPANY COLOMBIA S.A.,
ID para efeitos fiscais n.º 800.236.937
Carrera 50 No. 17 -77 Bogotá D.C., Colômbia
Telefone +57 6107044
E-mail: LATAM.Privacidad@disney.com
Se estiver localizado na Colômbia ou qualquer uma das suas filiais ou subsidiárias estiver domiciliada neste país, podemos utilizar as informações recolhidas sobre si para as seguintes finalidades, além das descritas acima nesta Declaração de Confidencialidade:
- Para ligar a clientes potenciais ou atuais;
- Verificar os antecedentes de pessoas relacionadas (representantes legais, acionistas, associados, parceiros, oficiais, diretores, funcionários, agentes, subcontratantes, delegados, etc.) nos formulários KYC (Know Your Customer [conheça o seu cliente]) ou em documentos de apoio, em listas internacionais vinculativas para cada uma das jurisdições (conforme aplicável), na lista publicada pelo Serviço de Controlo de Bens Estrangeiros (lista OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA e noutras listas e bases de dados públicas ou privadas (incluindo as de fornecedores terceiros), relacionadas com pessoas alegadamente ligadas a atividades de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
- Analisar, solicitar informações ou documentos e produzir relatórios (diretamente ou através de terceiros) associados a mecanismos de controlo e procedimentos em vigor, para a gestão e mitigação de riscos associados ao combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo;
- Cumprir as normas relacionadas com o SAGRILAFT, normas locais, políticas e manuais; e
- Solicitar atualizações aos formulários e comunicações no âmbito da iniciativa KYC, relacionados com relatórios e resultados associados ao combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Também podemos partilhar, transmitir e transferir Informação Pessoal dentro do Grupo de Empresas da Walt Disney e com fornecedores terceiros de listas restritas e devida diligência para a prevenção do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, para os objetivos descritos nesta Declaração de Confidencialidade.
Tem vários direitos, ao abrigo da lei de proteção de dados colombiana, incluindo o direito de aceder, atualizar e retificar a sua Informação Pessoal. Estes direitos podem ser exercidos em relação a dados parciais, incorretos, incompletos, fracionados ou propensos a erros ou a Informação Pessoal cujo tratamento seja expressamente proibido ou não tenha sido autorizado, mas tenha, por favor, em consideração que procuraremos sempre obter o seu consentimento para tratar a sua Informação Pessoal. Também pode solicitar o apagamento da sua Informação Pessoal, quando os princípios constitucionais e legais, direitos e garantias não forem respeitados por nós, e pode revogar o consentimento que forneceu livremente. Pode também solicitar-nos um comprovativo de consentimento, exceto quando a lei aplicável não exigir expressamente o consentimento para o tratamento. Pode aceder livremente (gratuitamente) à sua Informação Pessoal pelo menos uma (1) vez por mês ou em qualquer altura, quando forem feitas alterações importantes a esta Declaração de Confidencialidade. Também pode apresentar reclamações junto da Superintendência da Indústria e Comércio, relativamente a violações do quadro jurídico Geral de Proteção de Dados da Colômbia. Por fim, pode também pedir-nos ou aos nossos subcontratantes, para informá-lo sobre a utilização dos seus dados pessoais.
Procedimentos para exercer os seus direitos
Pedido de acesso.
Pode enviar, assim como os seus sucessores, representantes e/ou procuradores, ou os representantes de menores, pedidos relativos à Informação Pessoal que é conservada nas nossas bases de dados, ao tratamento a que estão sujeitas e às finalidades do tratamento subjacentes. Este procedimento será orientado pelas seguintes regras:
- Os pedidos devem ser enviados por escrito e por e-mail. Iremos registar a receção e processamento do pedido;
- O pedido será analisado para verificar a sua identidade. Se o pedido for enviado por outra pessoa que não o próprio (o titular dos dados) e essa pessoa não puder provar que está a agir legitimamente em seu nome, o pedido será rejeitado;
- Somos responsáveis pelo processamento do pedido, por conseguinte, iremos dar-lhe uma resposta no prazo de dez (10) dias úteis a contar da data em que o recebermos;
- No caso de não ser possível dar uma resposta ao pedido no prazo de dez (10) dias úteis, informá-lo-emos dos motivos pelos quais o pedido ainda está pendente e indicaremos a data em que o mesmo será tratado, que, em qualquer caso, não excederá cinco (5) dias úteis após o termo do primeiro prazo;
- Iremos dar-lhe uma resposta por e-mail;
- A resposta final a todos os pedidos não demorará mais do que quinze (15) dias úteis, a partir da data em que recebemos o pedido inicial.
Envio de reclamações para atualizar, modificar ou apagar a sua Informação Pessoal e/ou retirar o consentimento:
Se acreditar, assim como os seus sucessores, representantes e/ou procuradores, ou representantes de menores, que a Informação Pessoal contida nas nossas bases de dados precisa de ser retificada, atualizada ou apagada ou detetar uma violação de deveres pelo Grupo de Empresas da Walt Disney, pode apresentar uma reclamação.
Este procedimento será orientado pelas seguintes regras:
- A reclamação deve ser enviada por escrito e por e-mail. Iremos registar a receção e procedimento da reclamação;
- A reclamação será analisada para verificar a sua identidade. Se o pedido for enviado por outra pessoa que não o próprio (o titular dos dados) e essa pessoa não puder provar que está a agir legitimamente em seu nome, o pedido será rejeitado;
- A reclamação deve incluir as seguintes informações: (i) o seu nome e identificação; (ii) as suas informações de contacto (endereço físico e/ou endereço eletrónico e número de telefone); (iii) os documentos que comprovem a sua identidade ou os documentos representativos correspondentes, no caso de ser um sucessor, representante e/ou procurador; (iv) uma descrição clara e precisa da informação pessoal que procura atualizar, modificar, apagar ou em relação à qual pretende retirar o consentimento; (v) uma descrição dos eventos que deram origem à reclamação; (vi) toda a documentação que pretende utilizar; e (vii) a sua assinatura e identificação;
- Se a reclamação ou documentação estiver incompleta, iremos pedir-lhe, no prazo de cinco (5) dias úteis, a contar da receção da mesma, para corrigir as falhas. Se não enviar a documentação e informações necessárias no prazo de dois (2) meses a contar da data da reivindicação inicial, entenderemos que renunciou à mesma;
- Após a receção da reclamação com a documentação completa, será incluída na nossa base de dados uma legenda indicando “reclamação em curso” e o motivo para a mesma, onde a informação pessoal está contida, no prazo de dois (2) dias úteis. Esta legenda permanecerá em vigor até que a reclamação seja resolvida;
- Daremos uma resposta à reclamação o mais tardar quinze (15) dias úteis, a partir do dia seguinte à data de receção. Quando a reclamação não puder ser tratada dentro desse período, será informado dos motivos do atraso e da data em que a sua reclamação será tratada, que, em qualquer caso, não será mais do que oito (8) dias úteis após a data em que a reclamação inicial é recebida.
Pedido para apagar.
Tem sempre o direito de enviar um pedido para apagar a sua Informação Pessoal da nossa base de dados, desde que:
- Considere que a sua informação pessoal não está a ser tratada de acordo com os princípios, deveres e obrigações estabelecidos na Lei n.º 1581 de 2012;
- Não exista qualquer dever legal ou obrigação contratual, que nos obrigue a manter a sua Informação Pessoal na respetiva base de dados;
- O tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual a informação pessoal foi recolhida tenha expirado.
Retirada de consentimento.
Pode sempre retirar o seu consentimento para o tratamento de Informação Pessoal, a menos que qualquer disposição legal o proíba ou exista uma obrigação legal ou contratual, que nos permita continuar a tratar a sua informação pessoal.
Iremos reter provas dos pedidos de informação, reclamações ou pedidos e respetivas respostas.
DEFINIÇÕES
“Informação anónima” é informação que não identifica direta nem indiretamente e que não pode razoavelmente ser utilizada para identificar uma pessoa individual.
O “Responsável pelo Tratamento de Dados” é a entidade subsidiária ou entidade afiliada da The Walt Disney Company responsável pela informação pessoal recolhida e utilizada, no âmbito da presente política a partir dos nossos sites e aplicações.
Um “Subcontratante” é uma pessoa ou entidade que trata Informação Pessoal em nome de um Responsável pelo Tratamento de Dados (ou Responsáveis pelo Tratamento de Dados), estando autorizado a realizar o tratamento de dados apenas de acordo com as instruções do ou dos Responsáveis pelo Tratamento de Dados.
“Informação Pessoal” refere-se à informação que identifica, se relaciona com, descreve, pode ser associada a ou pode ser razoavelmente ligada (direta ou indiretamente) a um indivíduo em particular ou agregado familiar, como, por exemplo, o nome, endereço postal, endereço de e-mail e número de telefone do indivíduo. Quando a Informação Anónima está, direta ou indiretamente, associada a Informação Pessoal, a informação resultante é também tratada como Informação Pessoal.
“Informação Pessoal Sensível” refere-se (i) à Informação Pessoal que revela (a) o número de segurança social de um indivíduo, da carta de condução, do cartão de identificação do estado ou do passaporte; (b) o início de sessão na conta de um indivíduo, conta financeira, número de cartão de crédito ou de débito, em combinação com qualquer código de acesso ou segurança necessário, palavra-passe ou credenciais que permitam o acesso a uma conta; (c) a geolocalização precisa de um indivíduo; (d) a origem racial ou étnica de um indivíduo, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical; (e) o conteúdo do correio de um indivíduo, e-mail e mensagens de texto, a menos que a empresa seja o destinatário pretendido da comunicação; ou (f) os dados genéticos de um indivíduo; (ii) ao tratamento de informações biométricas com a finalidade de identificar exclusivamente uma pessoa; ou (iii) à Informação Pessoal recolhida e analisada relativa à saúde, vida sexual ou orientação sexual de um indivíduo.
O “Grupo de Empresas da Walt Disney“ refere-se à The Walt Disney Company e às suas entidades subsidiárias e afiliadas, que oferecem os seus produtos e serviços, através de várias marcas comerciais. Estas empresas realizam várias atividades empresariais, incluindo parques temáticos e viagens, filmes cinematográficos e televisão, edição, produtos para o consumidor e serviços interativos. As marcas detidas pela The Walt Disney Company incluem, entre outras, as seguintes: ABC Entertainment; ABC News; Adventures by Disney; Aulani, a Disney Resort & Spa; Bamtech Media; Bindass; Buena Vista Catalog Company (including Disney Movie Club); D23 | The Official Disney Fan Club; Disney Baby; Disney Channels & DisneyNOW; Disney Cruise Line; Disney Digital Network; Disney Family Movies; Disney Movie Insiders; Disney on Broadway; Disney on Ice and Disney Live!; Disney PhotoPass Service; Disney Rewards Visa Card; Disney Vacation Club; Disney+; Disneyland Paris; Disneyland Resort; DisneyLife; El Capitan Theatre; ESPN; ESPN CricInfo; ESPN Deportes; ESPN+; FiveThirtyEight; Freeform; FX Networks; Genx Entertainment Limited; Hollywood Records; Hulu; Hungama TV; Lucasfilm (Star Wars); Marvel; Marvel Shop; Marvel Digital Comics; Muppets; National Geographic; Pixar Animation Studios; Radio Disney; Read Riordan; shopDisney; The Undefeated; 30 for 30 Podcasts; United Home Entertainment Private Limited; UTV Software Communication Limited; Walt Disney Pictures; Walt Disney Studios Home Entertainment; Walt Disney World Resort.
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